InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ,POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA MENINOS DE BARÃO PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIUAI NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026
MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra0000022Controle PNCP01612602000162-1-000006/2026Processo001.0004138/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUICNPJ do órgão01612602000162Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalPajeú do Piauí/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública