DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
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Compra004/2026Controle PNCP01612632000179-1-000016/2026Processo04.1908.0001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAOCNPJ do órgão01612632000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Filomena do MaranhãoLocalSanta Filomena do Maranhão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 12:00Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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