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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais e uniformes esportivos diversos, através da Secretaria Municipal de Esportes de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos oriundos de repasses do Fundo a Fundo do Esporte, no Protocolo nº 256822318, conforme o anexo I - Termo de Referência

MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU · FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE

Valor estimadoR$ 41.348,74
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP01612634000168-1-000068/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACUCNPJ do órgão01612634000168Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO ESPORTELocalEspigão Alto do Iguaçu/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/07/2026, 14:24Abertura25/07/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Inexistente

Descoberta contextual

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  3. Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0MUNICIPIO DE IBAITI28 · Ibaiti/PR · Dispensa · 14/08/2026
  4. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 12/08/2026
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