InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARA ATENDER SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA M UNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA-PB

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO

Valor estimadoR$ 325.241,40
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Dados da publicação

CompraAD4Controle PNCP01612637000100-1-000025/2026Processo260416AD00004ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIOCNPJ do órgão01612637000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIOLocalRiacho de Santo Antônio/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00009/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA.

Itens publicados (10)

Item 1 · AÇÚCAR - Açúcar refinado amorfo de primeira qualidade. Obtido de cana-de-açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99%P/P, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 01kg, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.

R$ 13.566,00

Quantidade: 3400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,99 · Em andamento

Item 2 · AVEIA EM FLOCOS GROSSOS - embalagem c/ no mínimo 200 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.

R$ 5.070,00

Quantidade: 1300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,90 · Em andamento

Item 3 · ARROZ PARBOILIZADO - Arroz branco parboilizado tipo 01 constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 01 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 13.350,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,45 · Em andamento

Item 4 · ARROZ BRANCO - Arroz branco, polido, tipo 1, longo, grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos. Procedência nacional e de safra corrente. Deve possuir data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionada em embalagem de 01Kg.

R$ 3.232,80

Quantidade: 720 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,49 · Em andamento

Item 5 · ALHO A GRANEL - Alho branco, de primeira, sem a réstia, com a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

R$ 7.620,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 25,40 · Em andamento

Item 6 · BISCOITO SALGADO - Biscoito salgado, tipo cream cracker, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacote de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedada, com no mínimo 400gr e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 15.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,75 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO DOCE - Biscoito doce tipo Maria, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados, com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 15.600,00

Quantidade: 4000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,90 · Em andamento

Item 8 · BOLACHA SALGADA sem Lactose Cream Cracker - Características técnicas: seus ingredientes devem ser isentos de leite e proteína de leite. Embalagem: 400g.

R$ 990,00

Quantidade: 200 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,95 · Em andamento

Item 9 · BOLACHA DOCE sem Lactose - Características técnicas: seus ingredientes devem ser isentos de leite e proteína de leite. Pacotes: 400g.

R$ 990,00

Quantidade: 200 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,95 · Em andamento

Item 10 · BISCOITO DOCE, tipo rosquinha, sem cobertura, sabores diversos, coco, chocolate, leite, milho). Embalagem de plástico, resistente e atóxico. Embalagem de 400 gramas. Validade mínima 06 meses.

R$ 3.345,00

Quantidade: 750 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,46 · Em andamento