InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A TRADICIONAL FESTA DO QUEIJO DO MUNICIPIO DE CATURITÉ - PB - IGUINHO & LULINHA
MUNICIPIO DE CATURITE · Prefeitura Municipal de Caturité
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01612640000115-1-000012/2026Processo00028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATURITECNPJ do órgão01612640000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaturitéLocalCaturité/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública