InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM BANDA ASSUM PRETO PARA OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA COSTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP01612650000150-1-000050/2026Processo260521IN00016ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRICNPJ do órgão01612650000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do CaririLocalSão Domingos do Cariri/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública