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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa de inscrição no curso “Planejamento e Gerenciamento de Desastres”, a ser realizado na modalidade presencial, na Sede da FAMURS no município de Porto Alegre/RS, destinado aos integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores e agentes municipais que atuam na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimadoR$ 1.768,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP01612776000125-1-000335/2026Processo342ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROCNPJ do órgão01612776000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RSLocalSete de Setembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2026, 20:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete de Setembro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso de aperfeiçoamento. <p>Inscri&ccedil;&atilde;o do Curso &quot;&nbsp;<strong>PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE DESASTRES - PLANO DE CONTING&Ecirc;NCIA&quot;,&nbsp;</strong>para os Servidores Eder Jose Szulz e Jacson Hossa, integrantes da Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026 na Sede da FAMURS em Porto Alegre/RS.</p>

R$ 1.768,00

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