InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de inscrições para participação dos Conselheiros Tutelares Municipais na III Formação Continuada ACONTURS 2026, promovida pela ACONTURS (Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul), a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2026, no município de Passo Fundo/RS.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimadoR$ 500,00

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP01612776000125-1-000416/2026Processo424ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROCNPJ do órgão01612776000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RSLocalSete de Setembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 05:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74