InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrições para participação dos Conselheiros Tutelares Municipais na III Formação Continuada ACONTURS 2026, promovida pela ACONTURS (Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul), a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2026, no município de Passo Fundo/RS.
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
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Compra79Controle PNCP01612776000125-1-000416/2026Processo424ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROCNPJ do órgão01612776000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RSLocalSete de Setembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 05:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- Pagamento de inscrição para participação de duas servidoras do CRAS no Encontro Regional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, com o tema: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO59 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
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