DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de locação de brinquedos (pula-pula/camas elásticas, piscina de bolinhas e brinquedos infláveis) e aquisição de alimentos e produtos de doação destinados à realização das comemorações do Dia das Crianças e do Dia D da Primeira Infância no Município de Bandeirantes do Tocantins – TO pela Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde E Fundo Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
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Compra(1918) | 13-0Controle PNCP01612819000172-1-000087/2026Processo3868/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSCNPJ do órgão01612819000172Unidade compradoraPREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSLocalBandeirantes do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviços de assessoria de comunicação, compreendendo produção de conteúdo, registros fotográficos e audiovisuais, divulgação das ações institucionais e cobertura de eventos e atividades oficiais do Município, com visitas técnicas presenciais obrigatórias, no mínimo 02 (duas) vezes por semana, e comparecimento aos eventos sempre que solicitado pela Administração, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação de Bandeirantes do Tocantins05 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Prestação de serviços de assessoria de comunicação, compreendendo produção de conteúdo, registros fotográficos e audiovisuais, divulgação das ações institucionais e cobertura de eventos e atividades oficiais do Município, com visitas técnicas presenciais obrigatórias, no mínimo 02 (duas) vezes por semana, e comparecimento aos eventos sempre que solicitado pela Administração, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação de Bandeirantes do Tocantins(1917) | 5-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada04A · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Aquisição de contêineres com capacidade de 1.000 litros, destinados à instalação nas avenidas e demais pontos estratégicos do município, para o adequado acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, contribuindo para a limpeza, organização e conservação dos espaços públicos e para a melhoria da qualidade de vida da população12 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de contêineres com capacidade de 1.000 litros, destinados à instalação nas avenidas e demais pontos estratégicos do município, para o adequado acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, contribuindo para a limpeza, organização e conservação dos espaços públicos e para a melhoria da qualidade de vida da população(1911) | 12-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Dispensa · 20/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, gar04 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, garantindo o adequado funcionamento das instalações sanitárias, a preservação das condições de higiene e salubridade dos prédios públicos, bem como a continuidade dos serviços públicos prestados à população.(1912) | 4-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Credenciamento de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, projetos complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, levantamentos técnicos, laudos, pareceres, relatórios, fiscalização, acompanhamento de obras e demais serviços correlatos que se fizerem necessários para atender às demandas da Administração Pública Municipal, contribuindo para o planejamento, execução e desenvolvimento das ações e investimentos do Município de Bandeirantes do Tocantins.(1904) | 10-J · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 18/08/2026
- Prestação dos serviços de abastecimento e fornecimento contínuo de água potável para atendimento das demandas dos prédios públicos, unidades administrativas, órgãos municipais e demais instalações vinculadas à Administração Pública Municipal, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, limpeza, conservação e continuidade dos serviços públicos prestados à população para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins.(1910) | 20-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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- Registro de preços para eventual aquisição de toner, cartucho e tinta para impressoras no intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins – TOMUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS02 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de toner, cartucho e tinta para impressoras no intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de AssistênciaMUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1901) | 2-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Ofício n° 063/2026 - Solicita abertura de processo licitatório para prestação de serviços de seguro total de veículos, para Secretaria Municipal de Administração com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, para os veículos da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1897) | 19-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Credenciamento para aquisição de lanches prontos, incluindo o preparo, o acondicionamento e a entrega dos produtos para a Secretaria Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1893) | 8-J · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 08/06/2026