DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, ABORDANDO SEUS RISCOS, CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE PREVENÇÃO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E AOS ADOLESCENTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Dados da publicação
CompraDL 36Controle PNCP01612847000190-1-000122/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ do órgão01612847000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOLocalSanta Terezinha do Progresso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras