InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show/apresentação musical nacional da banda DALLAS COUNTRY para o dia 20 de setembro de 2026
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Dados da publicação
Compra000049Controle PNCP01612865000171-1-000097/2026Processo002547/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Festa do Peão de São Roque do Canaã – ES hoje, constitui-se como um dos eventos culturais e turísticos mais tradicionais do estado, com forte identidade junto à população local e regional. A mudança do nome do evento, assim como sua estrutura ecoou o no