DispensaDivulgada no PNCP
Pela despesa empenhada referente a prestacao de servicos de mao de obra no ar condicionado do setor de Meio Ambiente orcado pela SMSMA
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra95 | Processo 98Controle PNCP01613067000164-1-000094/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras