DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICOS PARA PREFEITURA E SETORES DA SMAPF.
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra660 | Processo 687Controle PNCP01613067000164-1-000614/2026Processo660ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras