DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS P MANUTENCOES EM GERAL E USO DA SMAOUTS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR MARA JANE CONTREIRA MANKE
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra703 | Processo 731Controle PNCP01613067000164-1-000672/2026Processo703ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras