DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUICAO NO GABINETE. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELO GABINETE.
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra793 | Processo 823Controle PNCP01613067000164-1-000715/2026Processo793ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras