DispensaDivulgada no PNCP
Pela despesa empenhada referente a aquisicao de medicamentos para uso domiciliar orcado pela SMSMA
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra729 | Processo 758Controle PNCP01613067000164-1-000761/2026Processo729ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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