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DispensaDivulgada no PNCP

Pela despesa empenhada referente a compra de material para a obra na secretaria. Compra feita pela SMEC

MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.429,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra832 | Processo 862Controle PNCP01613067000164-1-000800/2026Processo832ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Persiana vertical de tecido blackout bege /creme, altura: 1,60M, largura: 1,80M. Características adicionais: trilho em alumínio, carrinhos autorreguláveis, correntinha que faz o giro das lâminas. Cordão que permite a abertura e recolhimento delas, corrente plástica e peso da lâmina em polipropileno (não enferrujam), sanefa em alumínio com pintura eletrostática branca, revestido com o mesmo tecido da persiana, ela esconde o trilho e oferece melhor acabamento.COMANDO DA MARINHA90 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicialMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN22 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  7. aquisicao de galerias celulares de concreto armado pre fabricadas destinadas ao atendimento das necessidades decorrentes da situacao de emergencia. O fornecimento ocorrera conforme a necessidade da Administracao de forma parcelada nao constituindo o valor estimado obrigacao de aquisicao integral pela Administracao.MUNICIPIO DE IBIRAIARAS68 | Processo 131 · Ibiraiaras/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  9. Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos proces sos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigên cias administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9247 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Turuçu/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · CORRENTE GALVANIZADA.

R$ 32,20

Quantidade: 0.7 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 46,00 · Em andamento

Item 2 · CAP ESGOTO 150

R$ 22,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22,00 · Em andamento

Item 3 · CIMENTO 50 KG

R$ 378,00

Quantidade: 7 · Unidade: SACO · Unitário: R$ 54,00 · Em andamento

Item 4 · TRELICA TG8L 6X4 2X4.2 6M

R$ 93,80

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 46,90 · Em andamento

Item 5 · CORRENTE GALVANIZADA 6MM

R$ 269,10

Quantidade: 9 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 29,90 · Em andamento

Item 6 · CIMENTO COLA AC3 COM 20KG

R$ 316,00

Quantidade: 8 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 39,50 · Em andamento

Item 7 · TABUA PINUS 25

R$ 252,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21,00 · Em andamento

Item 8 · AZULEJO ANGELGRES NEW PACIFIC E NEW BLANC 31X60

R$ 253,00

Quantidade: 9.2 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 27,50 · Em andamento

Item 9 · ELETRODUTO CORRUGADO 3 4

R$ 13,50

Quantidade: 5 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 2,70 · Em andamento

Item 10 · CAIXA SEXTAVADA AMANCO E KRONA

R$ 17,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,50 · Em andamento