DispensaDivulgada no PNCP
Pela despesa empenhada referente a empenho estimativo de contratacao de oficineiro de Danca e teatro para a Escola Dr. Urbano Garcia. Conforme documentacao em anexo. Contratacao feita pela SMEC
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra384 | Processo 397Controle PNCP01613067000164-1-000809/2026Processo384ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras