DispensaDivulgada no PNCP

Pela despesa empenhada referente a contratacao de Carlos Rodrigo Eichholz Uarth para prestacao de servicos autonomos na area de meio ambiente consistentes em atividades de apoio tecnico orientacao e acompanhamento de acoes ambientais do Municipio incluindo analise de demandas ambientais elaboracao de pareceres e relatorios tecnicos bem como suporte as atividades administrativas relacionadas a gestao ambiental. Contratado pela SMSMA. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

Compra422 | Processo 437Controle PNCP01613067000164-1-000816/2026Processo422ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras