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DispensaDivulgada no PNCP

Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais permanentes para uso da Populacao Remanesente de Quilombos em substituicao aos empenhos 2448 2451 e 2452 dotacao orcamentaria incorreta .

MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 8.858,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1222 | Processo 1266Controle PNCP01613067000164-1-001232/2026Processo1222ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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