DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE CONJUNTOS COM QUATRO BANDEIRAS COM SIMBOLOS OFICIAIS BRASIL ESTADO MUNICIPIO E MERCOSUL .
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1408 | Processo 1455Controle PNCP01613067000164-1-001333/2026Processo1408ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras