DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TAMPÕES EM FERRO FUNDIDO, DN 600MM, CLASSE 400 KN, ARTICULADO COM ANEL ANTIRRUÍDO E ANTIVIBRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.
MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
Dados da publicação
Compra000017Controle PNCP01613075000100-1-000057/2026Processo000053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIOCNPJ do órgão01613075000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIOLocalSão Geraldo do Baixio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os tampões DN 600mm, Classe 400 KN serão destinados à manutenção e conservação das redes pluviais e fluviais do Município, com ênfase na facilitação das operações de reparo das redes danificadas, permitindo o acesso adequado para inspeção e execução dos s