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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de LTCAT, PGR e PCMSO, levantamento de ruído e iluminação, enquadramento de condição especial (GFIP), determinação de espaços confinados, determinação de trabalho em altura, enquadramento dos exames médicos para as atividades especiais, determinar os EPI,S necessários e sua periocidade de troca, gestão e-social para atender a demanda da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC;

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 15.450,00
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Dados da publicação

CompraPRD 2Controle PNCP01613120000127-1-000011/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCNPJ do órgão01613120000127Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO LUDGERODL 23 · São Ludgero/SC · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “espacos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chapadão do Lageado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT,PPRA E PCMSO

R$ 13.950,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 13.950,00 · Homologado

Fornecedor: PROSEG ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA · 27600990000155

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT,PPRA E PCMSO (CÂMARA DE VEREADORES)

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: PROSEG ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA · 27600990000155