DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA · PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP01613123000160-1-000112/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ do órgão01613123000160Unidade compradoraPREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MGLocalSão Sebastião do Anta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio, pertencentes e/ou utilizados pelas diversas instituições, unidades, órgãos e demais instalações municipais do Município de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo a execução dos serviços necessários ao restabelecimento e à manutenção das condições adequadas de funcionamento e segurança dos equipamentos.