contratação de pessoa jurídica para a execução das obras necessárias ao aumento da capacidade de reservação e distribuição de água potável na Comunidade Aldeia Água Branca, na Terra Indígena Apucaraninha, no Município de Tamarana - PR, em conformidade com o Instrumento de Repasse nº 4126678/2023 celebrado com a Caixa Econômica Federal, vinculado ao Programa Itaipu Mais que Energia, compreendendo serviços de assessoria técnica, a mão de obra, o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos para a execução dos serviços.

Item 1 · Execução das obras necessárias ao aumento da capacidade de reservação e distribuição de água potável na Comunidade Aldeia Água Branca, na Terra Indígena Apucaraninha, no Município de Tamarana - PR, em conformidade com o Instrumento de Repasse nº 4126678/2023 celebrado com a Caixa Econômica Federal, vinculado ao Programa Itaipu Mais que Energia, compreendendo serviços de assessoria técnica, a mão de obra, o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos para a execução dos serviços. O objeto compreende a instalação de 02 (dois) reservatórios de fibra com capacidade de armazenamento de 25.000 l (vinte e cinco mil litros) cada, bem como a instalação de adução do poço de captação até os reservatórios e a ligação do reservatório ao sistema de distribuição, incluindo as construções de estrutura de sustentação dos reservatórios, hidráulica e casa de tratamento, tudo em conformidade com este termo de referência e com os projetos executivos anexos.