DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA). O objetivo é acompanhar e fiscalizar os processos ambientais do município de Joca Claudino - PB, garantindo o cumprimento das normas ambientais vigentes e assegurando a regularização e gestão eficiente das demandas ambientais municipais
MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP01613283000100-1-000034/2026Processo260521DV00010ÓrgãoMUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ do órgão01613283000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOLocalJoca Claudino/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 19:38Abertura25/05/2026, 00:00Encerramento29/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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