InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Capinzal do Norte/MA.
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP01613309000110-1-000013/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ do órgão01613309000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoLocalCapinzal do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74