DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mesas e cadeiras plásticas.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP01613374000145-1-000001/2026Processo012/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINASCNPJ do órgão01613374000145Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalNovo Oriente de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras