DispensaDivulgada no PNCP
Taxa de inscrição na 2ª Taça Clademir Luiz Tognon de Bocha Rafa Vollo Trio 2026.
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
Dados da publicação
Compra5782Controle PNCP01613428000172-1-000277/2026Processo5782ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras