InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS, DE BANDA DE EXPRESSÃO LOCAL E REGIONAL, PARA ABRILHANTAR OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO (FESTA DO PADROEIRO) DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB
MUNICIPIO DE SOSSEGO · Prefeitura Municipal de Sossêgo
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP01613663000144-1-000045/2026Processo260520IN00006ÓrgãoMUNICIPIO DE SOSSEGOCNPJ do órgão01613663000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SossêgoLocalSossêgo/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública