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DispensaDivulgada no PNCP

conforme solicitação em anexo

MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre

Valor estimadoR$ 2.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra117Controle PNCP01614087000150-1-000108/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJO ALEGRECNPJ do órgão01614087000150Unidade compradoraMunicípio de Brejo AlegreLocalBrejo Alegre/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OXIGENIO PARA PACIENTES NA UBS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. conforme solicitação em anexo116 · Brejo Alegre/SP · Dispensa · 04/02/2026