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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Edital de credenciamento eletrônico para contratação de empresas interessadas em oferecer vagas de acolhimento no serviço de Residencial Terapêutico tipo I e II, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraá/RS, voltada ao acolhimento de pacientes com diferentes graus de dependências e ou transtornos mentais e que se encontrem em estado de vulnerabilidade, risco social com vínculos familiares rompidos ou inexistentes, inclusive o atendimento de demandas judiciais.

MUNICIPIO DE CARAA · Comissão Permanente de Licitação

Valor estimadoR$ 24.400,00
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Dados da publicação

Compra01/2026Controle PNCP01614158000114-1-000062/2026Processo2096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAACNPJ do órgão01614158000114Unidade compradoraComissão Permanente de LicitaçãoLocalCaraá/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:31Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2027, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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