DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPRIMENTOS E COMPRAS PÚBLICAS, INCLUINDO O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SAPEZAL · MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Dados da publicação
CompraDL 7Controle PNCP01614225000109-1-000152/2026Processo7007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPEZALCNPJ do órgão01614225000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAPEZAL/MTLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos