InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de material para PROJETO PEDAGÓGICO- Biblioteca Infantil para atender a demanda das escolas municipais do Ensino Infantil da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão-MA.
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP01614537000104-1-000027/2026Processo08.004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAOCNPJ do órgão01614537000104Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e EsportesLocalItinga do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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