DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços referentes à operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB, Ciclo 2, contemplando emissão de parecer técnico, acompanhamento, orientação e auxílio técnico durante toda a execução dos recursos, visando garantir a correta aplicação, execução e prestação de contas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura e legislação vigente.
MUNICIPIO DE BERIZAL · MUNICIPIO DE BERIZAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01614602000100-1-000049/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE BERIZALCNPJ do órgão01614602000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE BERIZALLocalBerizal/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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