Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001.16/2026 advinda do Pregão Eletrônico nº 015/2025 e formalizada entre a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. e MUNICIPIO DE PALMAS/TO, para aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção de infraestrutura de iluminação pública, em atendimento a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Córrego Fundo/MG
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.