DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para organização, execução e apoio técnico-operacional dos Jogos Escolares Municipais (JERGS – etapa municipal), a serem realizados no Município de Monte Alegre, contemplando a participação de equipes nas categorias infantil e juvenil, nos gêneros masculino e feminino. A realização do evento demanda estrutura organizacional adequada, incluindo planejamento, coordenação, arbitragem, logística, suporte técnico e operacional, além do fornecimento de medalhas e troféus, elementos indispensáveis para a premiação e valorização dos participantes.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Dados da publicação
CompraDL 55Controle PNCP01615314000161-1-000058/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ do órgão01615314000161Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSLocalMonte Alegre dos Campos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos