DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmulas alimentares especiais destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir suporte nutricional adequado aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Dados da publicação
CompraDL 62Controle PNCP01615314000161-1-000065/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ do órgão01615314000161Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSLocalMonte Alegre dos Campos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras