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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo do Município de Martins Soares/MG, referente ao exercício de 2026, visando ao atendimento das exigências para recebimento do ICMS do Patrimônio Cultural e do ICMS Turístico.

MUNICIPIO DE MARTINS SOARES · Prefeitura Municipal de Martins Soares

Valor estimadoR$ 57.200,04
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP01615420000145-1-000048/2026Processo000061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINS SOARESCNPJ do órgão01615420000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Martins SoaresLocalMartins Soares/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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