DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, limpeza, desobstrução, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura, filtros, sumidouros e rede de esgotamento sanitário, visando atender às demandas das Unidades Escolares e Sedes Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Iguaba Grande/RJ
MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
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Compra17Controle PNCP01615882000162-1-000011/2027Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUABA GRANDECNPJ do órgão01615882000162Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDELocalIGUABA GRANDE/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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