DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de ralos de ferro fundido nodular para sarjetas e tampões de ferro fundido tipo pesado por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n 0082024, Processo n 72572024, cujo Órgão Gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de MagéRJ, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.
MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ
Dados da publicação
Compra000009-2024Controle PNCP01616171000102-1-000062/2026Processo008692/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ do órgão01616171000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
conforme contrato
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