InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01619104000141-1-000094/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIOCNPJ do órgão01619104000141Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalQuarto Centenário/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONFORME DFD N° 051/2026-SEADM E TERMO DE REFERÊNCIA VINCULADO AO PROCESSO LICITATORIO.
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