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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto ao Departamento de Pessoal e Recursos Humanos do Município de Vermelho Novo/MG, compreendendo o acompanhamento da execução das rotinas administrativas, trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à gestão de pessoal, incluindo o preenchimento, conferência e envio de informações, declarações e arquivos aos órgãos competentes, sistemas oficiais.

MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO · MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO

Valor estimadoR$ 45.600,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01620744000171-1-000053/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE VERMELHO NOVOCNPJ do órgão01620744000171Unidade compradoraMUNICIPIO DE VERMELHO NOVOLocalVermelho Novo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui o objeto a aquisição de tablets e carrinhos móveis de armazenamento e carregamento destinados à estruturação e modernização tecnológica da rede municipal de ensino de Vermelho Novo/MG, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e utilização nas unidades educacionais do Município, visando ampliar a disponibilidade de recursos tecnológicos aplicados às atividades pedagógicas e proporcionar suporte ao uso organizado, seguro e simultâneo dos equipamentos no ambiente escolar, com recursos do Estado de Minas Gerais, Convênio SEE/MG nº 1261000028/2026, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO026/2026 · Vermelho Novo/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. Aquisição de veículos automotores novos, zero-quilômetro, ano de fabricação e modelo 2026/2026, destinados ao fortalecimento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Estado através das Resoluções nº 11.063/2026, 11.028/2026 e 11.336/2026 e recurso impositivo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO024/2026 · Vermelho Novo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a implantação e expansão de redes coletoras e interceptores, execução de ligações prediais, construção de estruturas auxiliares, adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto existente, incluindo o fornecimento, instalação e operacionalização de sistemas de tratamento com tecnologia atualizada, especialmente mediante a implantação de novos filtros biológicos e demais componentes necessários ao adequado tratamento dos efluentes sanitários, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO008/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vermelho Novo/MG.