DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CADELAS E GATAS
MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP01621714000180-1-000023/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE MUITOS CAPOESCNPJ do órgão01621714000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE MUITOS CAPOESLocalMuitos Capões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras