DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de bolos e salgados visando a realização de coffee break nas sessões e datas comemorativas da Matões do Norte – MA
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP01625545000156-1-000003/2026Processo0303002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOES DO NORTE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01625545000156Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MALocalMatões do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras