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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o Câmara de Bom Jesus das Selvas/MA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA

Valor estimadoR$ 61.581,74
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Dados da publicação

Compra0001Controle PNCP01627147000179-1-000003/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01627147000179Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MALocalBom Jesus das Selvas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS, PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO, FRACIONADA E CONFORME DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS EM APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE VARGEM GRANDEPE-043/2026-CPC/PMVG · Vargem Grande/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO ASSESSORIA, RESERVAS, EMISSÕES, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA012 · Santa Luzia do Paruá/MA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bom Jesus das Selvas/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.