InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SHOW ARTÍSTICO NO DIA 03/06/2026.
MUNICIPIO DE NOVO GAMA · PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra(11755) | 69-0Controle PNCP01629276000104-1-000098/2026Processo5360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO GAMACNPJ do órgão01629276000104Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalNovo Gama/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.