DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 385 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Orlando Venâncio dos Santos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo 2026.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS · EPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOS

Valor estimadoR$ 1.044.638,36
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01632718000163-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/20869ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOSCNPJ do órgão01632718000163Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOSLocalCuité/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelha

R$ 11.812,50

Quantidade: 875 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA · 13743909000181

Item 2 · Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola

R$ 12.330,00

Quantidade: 900 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,70 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA · 13743909000181

Item 3 · Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: manga

R$ 10.333,05

Quantidade: 757 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,65 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA · 13743909000181

Item 4 · Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: caju

R$ 10.117,50

Quantidade: 710 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,25 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA · 13743909000181

Item 5 · Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca

R$ 767.445,52

Quantidade: 118616 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 6,47 · Homologado

Fornecedor: JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR · 97832383453

Item 6 · Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integral

R$ 5.988,00

Quantidade: 600 · Unidade: Embalagem 1 L · Unitário: R$ 9,98 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS · 43542415000108

Item 7 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan

R$ 11.472,00

Quantidade: 2390 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,80 · Homologado

Fornecedor: OTONIEL DE LIMA OLIVEIRA · 11224436415

Item 9 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera

R$ 1.760,59

Quantidade: 377 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,67 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO · 13668531000107

Item 10 · Legume In Natura tipo: tomate salada

R$ 6.380,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,38 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITE PB · 07393352000101

Item 11 · Verdura In Natura tipo: alface lisa

R$ 2.700,00

Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,40 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITE PB · 07393352000101