DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS (obrigatórios e não obrigatórios) desta Instituição de Ensino Superior, sem franquia, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS · Universidade Estadual do Tocantins
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01637536000185-1-000025/2026Processo2026/20320/000393ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ do órgão01637536000185Unidade compradoraUniversidade Estadual do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 13:21Abertura05/08/2026, 13:22Encerramento10/08/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme estabelecido no termo de referência