DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INSS PATRONAL SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra944Controle PNCP01639708000150-1-000035/2026Processo944ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras